Por que publicar em licença aberta?


Quanto custa um livro, em média?

Muitas vezes, mais do que muitos podem pagar. E às vezes mais do que alguns gostariam de pagar. Aliás, um estudo recente trata, também, desse aspecto econômico da chamada (por alguns) “pirataria”.

Uma alternativa, ainda que não a melhor opção para todos os autores, é publicar sob uma licença aberta, que mantém os direitos autorais, mas autoriza de antemão algumas medidas, como por exemplo o uso, a cópia e o compartilhamento.

Ao invés de “todos os direitos reservados”, são “alguns direitos reservados”.

O livro Direitos Autorais, da Editora FGV, é um exemplo. Disclaimer: sou co-autor, juntamente com o professor doutor, Sérgio Branco, da FGV.

Toda e qualquer pessoa pode baixar o livro inteiro, gratuita e legalmente. Além disso, todos podem, é claro, ler, copiar (integralmente) e compartilhar o livro com amigos; desde que não haja finalidade comercial. Ainda, quem quiser, pode atualizar, traduzir ou fazer modificações no livro – desde que respeitem os termos da licença.

Isso mesmo! Pode copiar tudo, pode baixar, pode modificar, pode compartilhar em P2P via torrent. Tudo legalmente – desde que respeitada a licença.

E que licença é essa? É a licença Atribuição – Uso não comercial – Compartilhamento pela mesma licença, do Creative Commons. Veja o que a licença diz.

Por que resolvi, junto com meu co-autor, fazer isso? Porque a Editora FGV aceitou?

Entendo, assim como meu co-autor, que conhecimento deve ser acessível por um maior número possível de pessoas. Ainda mais num país tão desigual sócio e economicamente. Mas sempre respeitando os direitos autorais.

A Editora FGV aceitou a licença Creative Commons porque, diferentemente de muitos livros, resolveu colocar um preço acessível: R$ 22. Ou seja; se o leitor for fazer a cópia, pagar pelo xerox, já sairá pelo menos o mesmo preço do livro. Cada página sairia R$ 0,15.

Com o livro inteiro na Internet (Google Books) o leitor pode fazer um “test-drive” com o livro. Se gostar, pode comprá-lo. Se não gostar, simplesmente não o compra.

Claro que alguns irão ler direto no computador, sem pagar pelo livro.

Os que decidirem comprar o livro, estarão incentivando os autores a produzir mais (será?), além de atestar a qualidade do mesmo. Além disso, estarão apoiando o negócio e o risco incorrido pela Editora FGV.

E ainda receberão, pelo mesmo preço das cópias de folhas soltas em preto e branco e de má qualidade, um livro com capa, de boa qualidade, e que terá, depois de lido, seu espaço na prateleira.

É uma alternativa ao modelo tradicional. Claro que o preço deve ser suficientemente acessível para que o modelo fucione bem. Eventualmente, a consequência pode ser: mais leitores (ainda que sem pagar) e, provavelmente, mais vendas, devido à divulgação e ao preço mais acessível.

Sem contar que é um modelo que respeita os autores, as editoras e os direitos autorais. Além de ser mais simpático com os leitores e com a sociedade.

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    • Thiago Novaes
    • March 17th, 2011

    Caro Pedro,

    Em seu breve artigo você ignora todo o investimento social embutido nos trabalhos acadêmicos, por exemplo, deixando para a boa vontade do autor o acesso à educação e cultura previstos na constituição. No caso dos recursos públicos (universidade pública), trata-se mesmo de apropriação indevida, não acha?

    Gostaria ainda de registrar desacordo com a a ideia de “estímulo” associada ao retorno financeiro. Há muitas maneiras de se sentir estimulado (no começo das associações de direitos de autor, o bom era ser sócio pra ganhar até auxílio médico…).

    Por fim, o que apresentas é uma forma alternativa de capitalismo autoral, em prejuízo evidente do acesso do povo brasileiro.

    • Thiago, obrigado por seus comentários.

      Vou enumerar, para tentar ser didático:

      1. Como v. mesmo disse, de fato o artigo é breve. Eu não busco tratar da questão de obras produzidas dentro de universidades públicas, com dinheiro do contribuinte. Leia meus outros textos, nas abas acima do meu site e verás minha posição – que não é muito diferente da sua.

      2. Sobre estímulo: veja que fui inclusive meio sarcástico, ao colocar entre parênteses o “(será?)”.

      3. “Prejuízo evidente do acesso do povo brasileiro”: não vejo como uma licença que autoriza a cópia na íntegra, a distribuição, a tradução, a atualização e a impressão sem restrições quaisquer (a não ser para fins comerciais), seja prejudicial ao acesso do povo brasileiro. Aliás, muito pelo contrário. Se tiverdes outra sugestão, por favor a compartilhe com os leitores para aprendermos outras possibilidades.

      abraços e, novamente, obrigado pelos comentários!

        • Thiago Novaes
        • March 17th, 2011

        Pedro,

        ao evitar dialogar com a expressão “investimento social”, você se limita a sugerir a leitura de outros textos teus… não existe arte sem reconhecimento social, tampouco se cria algo do nada… já o modelo de negócio, esse sim precisa ser (re)inventado.

        sobre o sarcasmo do estímulo: acho mais esclarecedor refutar tamanho absurdo, mas há autores que podem se sentir prejudicados…

        já o terceiro ponto: chega a parecer desonestidade intelectual (salvo interpretação equivocada), mas reafirmo: ao enfatizar os poderes dos autores sobre suas obras, ratifica-se o combate à pirataria sem nem mesmo questionar o que a sociedade e os costumes têm a dizer sobre isso (diga, caro advogado, pode o estado criminalizar o que sociedade não condena?). Por favor, não insista em fazer parecer como solução ao acesso à cultura a boa vontade (na verdade, você aposta no bom negócio!)dos autores. Na Internet, por exemplo, não há controle de propriedade possível como se desejava no passado, e para ganhar o seu $ o autor tem mesmo é que se virar (ou esconder sua obra embaixo da cama…).

        abraços,

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