Archive for the ‘ Uncategorized ’ Category

Marco Civil da Internet: cronograma completo

atualizado em 26 de maio Segue cronograma completo e atualizado das audiências e seminários do Marco Civil da Internet, realizados e por serem realizados pela Câmara Federal dos Deputados. 1. Brasília: Câmara dos Deputados (17 de abril): 10:30h – 14:30h >> arquivo do vídeo e do bate-papo aqui Direito dos Usuários: Marivaldo de Castro Pereira [ READ MORE ]

Reforma do Direito Autoral e Internet: “Notice and takedown” – por que é uma má ideia?

Tive acesso ao anteprojeto de lei sobre a reforma autoral que vazou do governo. update: traducción al Castellano. Em nota técnica enviada pelo Ministério da Cultura (MinC) à Casa Civil da Presidência da República, o MinC diz que devemos seguir o modelo norte-americano do “notice and takedown” (ou notificação e retirada), proveniente da legislação dos [ READ MORE ]

Dir. Autoral e Internet no Congresso Nacional

No dia 25 próximo haverá o Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor no Senado Federal. PROGRAMAÇÃO: ► 9:00 às 10:00 - Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes ► 10:00 às 12:00 – Mesa 1 PANORAMA DOS MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE INTERNET E DIREITO AUTORAL Palestrantes: Pedro Paranaguá – Duke University / FGV. Carolina Rossini - Pesquisadora da Universidade de [ READ MORE ]

Diretor da OMPI deixa a entender que se a Internet tivesse sido patenteada, seria melhor

Francis Gurry, Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que é parte da ONU, disse teria dito, com outras palavras, que a Internet seria melhor se tivesse sido patenteada e se seus usuários tivessem de pagar licenças de uso. Quando achávamos que um ar de equilíbrio e avanço soprava nos corredores de chão [ READ MORE ]

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