Archive for the ‘ Uncategorized ’ Category

Reforma do Direito Autoral e Internet: “Notice and takedown” – por que é uma má ideia?

Tive acesso ao anteprojeto de lei sobre a reforma autoral que vazou do governo. update: traducción al Castellano. Em nota técnica enviada pelo Ministério da Cultura (MinC) à Casa Civil da Presidência da República, o MinC diz que devemos seguir o modelo norte-americano do “notice and takedown” (ou notificação e retirada), proveniente da legislação dos [ READ MORE ]

Dir. Autoral e Internet no Congresso Nacional

No dia 25 próximo haverá o Seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor no Senado Federal. PROGRAMAÇÃO: ► 9:00 às 10:00 - Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes ► 10:00 às 12:00 – Mesa 1 PANORAMA DOS MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE INTERNET E DIREITO AUTORAL Palestrantes: Pedro Paranaguá – Duke University / FGV. Carolina Rossini - Pesquisadora da Universidade de [ READ MORE ]

Diretor da OMPI deixa a entender que se a Internet tivesse sido patenteada, seria melhor

Francis Gurry, Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que é parte da ONU, disse teria dito, com outras palavras, que a Internet seria melhor se tivesse sido patenteada e se seus usuários tivessem de pagar licenças de uso. Quando achávamos que um ar de equilíbrio e avanço soprava nos corredores de chão [ READ MORE ]

Partido Pirata de Berlim ganha assento no Parlamento

Vitória da democracia. O “Piraten Partei“, ou Partido Pirata de Berlim, recebeu 8,9% dos votos nas eleições estaduais em Berlim, que é cidade-estado, daí a importância da eleição, e ganhou assento no Parlamento. Com isso, o partido ultrapassa a cláusula de barreira de 5% e consegue, pela primeira vez desde a fundação em 2006, assento [ READ MORE ]

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