papers / artigos

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Retaliação cruzada em propriedade intelectual: quem tem razão?” (arquivo JPG), in “Revista do IDEC“, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Opinião, 2010.

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A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimoto? de 2004 a 2007“, in: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – SIPID, jul. 2008, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, pp. 181-91, ISBN 978-85-98090-02-3.

Alguns dos palestrantes (e autores) foram: Frederick M. Abbott (Univ. of Florida), Peter Drahos (Australian National Univ.), Barbara Rosenberg, Henrique Choer Moraes (Ministério das Relações Exteriores), Jorge Ávila, (Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial) Margareth Chon (Seattle Univ.), Xuan Li (South Centre), Ana Paula Jucá, (ANVISA) Denis Borges Barbosa, André Fontes (Desembargador do TRF-2), Graham Dutfield, (Leeds Univ.) Mirta Levis, Carlos Morel (FIOCRUZ), Juliana Vallini (ANVISA), Lia Hasenclever (UFRJ), Pedro Paranaguá, Jerome Reichman (Duke Univ.), dentre outros.

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O aluno e a bibliotecária” (arquivo em JPG), in “Revista do IDECInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, n. 123, jul. 2008, p. 46.

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Estudo técnico-jurídico: sistema brasileiro de TV digital (SBTVD) e implementação de tecnologia anticópia“, in Revista de Direito de Informática e Telecomunicações RDIT, ano 2, n. 3, jul./dez. 2007, Belo Horizonte: Fórum, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, pp. 147-166, ISSN 1981-2507 (em co-autoria com Sérgio Branco, Bruno Magrani, e Ronaldo Lemos).

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The Music Process – between new business models and lawsuits”, em inglês, in The iCommons Annual 2007.

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Descompasso da propriedade intelectual: direitos autorais, novas tecnologias e acesso a conhecimento”, in Revista de direito de informática e telecomunicações RDIT. 1st ed. Belo Horizonte: Fórum – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, 2007, v. 02, p. 199-213.

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  • Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas” (arquivo PDF), em co-autoria com Marcos Alves de Souza (Diretor da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura), in Pontes versão em português do Bridges, uma cooperação entre UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development, e Fundação Getulio Vargas (FGV) Escola de Direito de São Paulo, Pontes, vol. 2, n. 4, set.. 2006.


  • OMPI e Propriedade Intelectual: a batalha entre acesso ao conhecimento e apropriação‘ (arquivo PDF), em co-autoria com Barbara Rosenberg (Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre pela University of California, Berkeley; ex-diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, do CADE), in Pontes versão em português do Bridges, uma cooperação entre UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development, e Fundação Getulio Vargas (FGV) Escola de Direito de São Paulo, Pontes, vol. 1, n. 3, ago.-set. 2005, ISSN 1813-4378.


  • The Development Agenda for WIPO: another stillbirth? A battle between access to knowledge and enclosure”, em inglês, dissertação de Mestrado (University of London, 2005) sob supervisão do Prof. Dr. Graham Dutfield (Herchel Smith Senior Research Fellow, Queen Mary Intellectual Property Research Institute, University of London; BA, Hons., Portsmouth University; MPhil, University of Cambridge; DPhil, University of Oxford; ex-diretor acadêmico do UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development).

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Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão – eficiências tecnológica, econômica e social – II“, in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), n. 71, jul./ago. 2004, pp. 15-29 (com Pablo Cerdeira).

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Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão – eficiências tecnológica, econômica e social – I“, in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), n. 70, mai./jun. 2004, pp. 65-69.

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    EN


    • Riscos e oportunidades na retaliação cruzada em propriedade intelectual (Risks and Opportunities on the Cross-Retaliation in Intellectual Property), in Portuguese (900 words), in Pontes – the Portuguese version of Bridges, a cooperation between the UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development, and Fundação Getulio Vargas (FGV) Sao Paulo School of Law, Brazil, Pontes, Vol. 6, Núm. 1, abril de 2010.


    Retaliação cruzada em propriedade intelectual: quem tem razão?” (JPG file) (Cross-Retaliation in Intellectual Property: who’s got reason?), in Portuguese, in “Revista do IDEC” (Brazilian Institute for Consumers Defense Magazine), Opinião, 2010.

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      • Um mundo em metamorfose: o jornalismo colaborativo e aberto” (A world in metamorphosis: open and collaborative journalism), in Portuguese, in Revista Z Cultural, from the Advanced Programme on Contemporary Culture at the Federal University of Rio de Janeiro – PACC/UFRJ, year IV, no. 3, 2008, ISSN 1980-9921.


      A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimoto? de 2004 a 2007” (The WIPO Development Agenda: a new stillborn? From 2004 to 2007), in Portuguese, in: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – SIPID, Jul. 2008, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, pp. 181-91, ISBN 978-85-98090-02-3.

      Some of the speakers (and authors) were: Frederick M. Abbott (Univ. of Florida), Peter Drahos (Australian National Univ.), Barbara Rosenberg, Henrique Choer Moraes (Brazilian Ministry of Foreign Affairs), Jorge Ávila, (President of the Brazilian Patent and Trademark Office) Margareth Chon (Seattle Univ.), Xuan Li (South Centre), Ana Paula Jucá, (Brazilian Sanitary Agency) Denis Borges Barbosa, André Fontes (Judge at a Brazilian Federal Court of Appeals), Graham Dutfield, (Leeds Univ.) Mirta Levis, Carlos Morel (FIOCRUZ), Juliana Vallini (Brazilian Sanitary Agency), Lia Hasenclever (Federal Univ. of Rio de Janeiro), Pedro Paranaguá, Jerome Reichman (Duke Univ.), amongst others.

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        O aluno e a bibliotecária” (JPG file) (The Student and the Librarian), in Portuguese, in “Revista do IDEC” (Brazilian Institute for Consumers Defense Magazine), no. 123, Jul. 2008, p. 46.

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        Estudo técnico-jurídico: sistema brasileiro de TV digital (SBTVD) e implementação de tecnologia anticópia” (Legal-technical study: Brazilian digital TV system (SBTVD), and technological protection measures), in Portuguese, in Revista de Direito de Informática e Telecomunicações RDIT, year 2, no. 3, Jul./Dec. 2007, Belo Horizonte: Fórum, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, pp. 147-166, ISSN 1981-2507 (with Sérgio Branco, Bruno Magrani, and Ronaldo Lemos).

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          The Music Process – between new business models and lawsuits”, in The iCommons Annual 2007.

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            Descompasso da propriedade intelectual: direitos autorais, novas tecnologias e acesso a conhecimento” (Intellectual property paradox: copyrights, new technologies and access to knowledge), in Portuguese, in Revista de direito de informática e telecomunicações RDIT. 1st ed. Belo Horizonte: Fórum – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, 2007, v. 02, p. 199-213.

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              • Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas‘ (PDF file) (‘The WIPO Development Agenda: present and future’), in Portuguese (2,000 words), co-authored with Marcos Alves de Souza (Copyright Coordinator of the Brazilian Ministry of Culture), in Pontes – the Portuguese version of Bridges, a cooperation between the UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development, and Fundação Getulio Vargas (FGV) Sao Paulo School of Law, Brazil, Pontes, vol. 2, no. 4, Sep. 2006.


              • OMPI e Propriedade Intelectual: a batalha entre acesso ao conhecimento e apropriação‘ (PDF file) (‘WIPO and Intellectual Property: a battle between access to knowledge and enclosure’), in Portuguese (2,000 words), co-authored with Barbara Rosenberg (Ph.D. at Sao Paulo University School of Law; LL.M. at University of California, Berkeley; former Director of the Economic Protection and Defense Department of the Antitrust Body of the Brazilian Ministry of Justice), in Pontes – the Portuguese version of Bridges, a cooperation between the UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development, and Fundação Getulio Vargas (FGV) Sao Paulo School of Law, Brazil, Pontes, vol. 1, no. 3, Aug.-Sep. 2005, ISSN 1813-4378.


              • The Development Agenda for WIPO: another stillbirth? A battle between access to knowledge and enclosure” (15,000 words), unpublished LL.M. dissertation (University of London, 2005) under the supervision of Dr. Graham Dutfield (Herchel Smith Senior Research Fellow, Queen Mary Intellectual Property Research Institute, University of London; BA, Hons., Portsmouth University; MPhil, University of Cambridge; DPhil, University of Oxford; former Academic Director of the UNCTAD-ICTSD Capacity-building Project on Intellectual Property Rights and Development).

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              Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão – eficiências tecnológica, econômica e social – II” (Copyleft and Free Sofware: a rationale option – technological, economic, and social efficiencies – II), in Portuguese, in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), no. 71, Jul./Aug. 2004, pp. 15-29 (with Pablo Cerdeira).

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              Copyleft e Sofware Livre: uma opção pela razão – eficiências tecnológica, econômica e social – I” (Copyleft and Free Software: a rationale option – technological, economic, and social efficiencies – I), in Portuguese, in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), no. 70, May/Jun. 2004, pp. 65-69.

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