book chapters / capítulos de livros

PT (English bellow)

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Strategies to Implement the WIPO Development Agenda: a Brazilian perspective and beyond” (em inglês), cap. 11, in “Implementing the WIPO Development Agenda“, Jeremy de Beer, ed., Waterloo, ON, Canada: Wilfred Laurier University Press, ISBN 978-1-55458-154-2, 2009.

Este livro deveria ser lido por todos aqueles interessados nas complexas conexões  entre governança internacional, direitos de propriedade intelectual e desenvolvimento.

– Peter Drahos, Australian National University

Com autores que vão de lideranças acadêmicas do mundo inteiro, esta coleçaõ essencial representa  o próximo passo na evolução da Agenda para o Desenvolvimento [da OMPI] na medida em que avança da estrutura conceitual para questões práticas.

– Michael Geist, University of Ottawa

Capítulos por Jeremy de Beer, Sara Bannerman, Xuan Li, Carolyn Deere, E. Richard Gold e Jean-Frédéric Morin, Sisule Musungu, Shamnad Basheer and Annalisa Primi, Lihong Li, V.C. Vivekanandan, Pedro Paranaguá, e Andrew Rens. Com prefácio do Prof. Daniel J. Gervais (Professor de Direito, Vanderbilt University), e pós-fácio do Prof. Christopher May (Lancaster University).

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Exceptions and Limitations to Copyright Law” (em inglês), Carlos Correa & Xuan Li, ed., in “How Developing Countries Can Manage Intellectual Property Rights to Maximize Access to Knowledge” (livro inteiro em arquivo PDF), Genebra, Suíça: South Centre, 2009.

Capítulos por Viviana Muñoz Tellez, Xuan Li, Dalindyebo Shabalala, e Pedro Paranaguá.

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Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en Brasil: Logrando un equilibrio entre la protección y el acceso al conocimiento“, (arquivo PDF) originariamente escrito em inglês, in Acceso a la Cultura y Derechos de Autor: Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor, Alberto Cerda Silva, ed., ONG Derechos Digitales, Santiago, Chile,  set. 2008, pp. 55 – 78. ISBN: 978-956-319-379-4.

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Ensino a distância na área do direito”, co-autoria com Joaquim Falcão, in Educação a Distância – o estado da arte“, Frederic Litto, e Marcos Formiga (org.), Ed. Pearson em parceria com a Associação Brasileira de Ensino a Distância (ABED), São Paulo, ago. 2008, pp. 255-62. ISBN: 978-857-605-197-8.

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Direitos autorais, novas tecnologias e acesso ao conhecimento“, in Nelson Pretto, e Sérgio Amadeu da Silveira (org.), “Além das redes de colaboração – internet, diversidade cultural e tecnologias do poder” (arquivo PDF), São Paulo: EDUFBA, ago. 2008, pp. 123-131, ISBN 978-85-232-0524-9. O livro foi publicado sob esta licença Creative Commons.

O livro é uma coletânea de textos de: Imre Simon e Miguel Said Vieira; Sérgio Amadeu da Silveira; Alex Primo; João Brant; Nelson Pretto e Alessandra Assis; Giba Assis Brasil; Pedro Rezende; Marijane Vieira Lisboa; Pedro Paranaguá; Carlos Gerbase; Bruno Magrani; Thiago Falcão, Carlos Eduardo C. Freire Batista, Guido Lemos de Souza Filho; bem como depoimentos de Marcelo Tas; BNegão; Luiz Fernando Soares; Lena Zúñiga; e Ézyo Lamarca, bem como entrevista com a educadora Léa Fagundes.

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A Legislação do Direito Autoral e a EaD“, in “Desafios da Educação – contribuições e estratégias para o ensino superior“, Fátima Bayma de Oliveira (org.), ed. FGV e e-papers, ISBN 978-85-7650-206-7, pp. 149-160, 2009.

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Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software – da perspectiva externa ao ordenamento jurídico brasileiro‘, finalista do I Concurso Nacional de Dissertações promovido dentre estudantes de graduação, mestrado e doutorado, pela Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI, em 2002, publicado em 2008, como prêmio, pela mencionada Associação.

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Las Licencias Creative Commons – Dimensión Internacional”. In: Luis Villarroel Villalón; Amelia Silva Feralta; Victor M. Cifuentes D.. (Org.) com capítulos de Uhlir, Paul ; Villarroel Villalón, Luis ; Cerda Silva, Alberto ; Fewer, David. Asignación de Derechos de Propriedad Intelectual y Licenciamiento Abierto en la Función Pública. Santiago de Chile: Comercial Grafica Ltda., 2007, v. , p. 95-101.

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Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em busca da soberania nacional‘, ed. Juruá, in “Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso, Patrícia L. de Carvalho (org.), ago. 2005, ISBN: 853621058-3. Disponível no Google Books aqui.

Capítulos de, dentre outros: Benis Borges Barbosa; Luis Otávio Pimentel; Ricardo Luiz Sichel; Mônica Steffen Guise; Elisabeth Kasznar Fekete; Barbara Rosenberg; Karin Grau-Kuntz; Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva, e Juliana Vieira Borges Vallini; Patrícia Aurélia Del Nero; Guilherme Carboni; Sônia Maria D’Elboux; Pedro Paranaguá; Sérgio Amadeu da Silveira.

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Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software‘, in “Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual”, Lumen Juris, Rio de Janeiro, Nov. 2004, Denis Borges Barbosa (ed.), ISBN: 85-7387-573-9.

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EN

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Strategies to Implement the WIPO Development Agenda: a Brazilian perspective and beyond”, ch. 11, in “Implementing the WIPO Development Agenda“, Jeremy de Beer, ed., Waterloo, ON, Canada: Wilfred Laurier University Press, ISBN 978-1-55458-154-2, 2009.

This book should be read by all those interested in the complex connections amongst international governance, intellectual property rights, and development.

– Peter Drahos, Australian National University

With contributions from leading scholars from around the world, this essential collection represents the next stage in the evolution of the Development Agenda as it grapples with how to advance from conceptual framework to practical implementation.
– Michael Geist, University of Ottawa

Chapters by Jeremy de Beer, Sara Bannerman, Xuan Li, Carolyn Deere, E. Richard Gold and Jean-Frédéric Morin, Sisule Musungu, Shamnad Basheer and Annalisa Primi, Lihong Li, V.C. Vivekanandan, Pedro Paranaguá, and Andrew Rens. With a foreword by Daniel J. Gervais (Professor of Law, Vanderbilt University), and an afterword by Christopher May (Lancaster University).

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Exceptions and Limitations to Copyright Law”, Carlos Correa & Xuan Li, ed., in “How Developing Countries Can Manage Intellectual Property Rights to Maximize Access to Knowledge” (whole book in PDF file), Geneva, Switzerland: South Centre, 2009.

Chapters by Viviana Muñoz Tellez, Xuan Li, Dalindyebo Shabalala, and Pedro Paranaguá.

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Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en Brasil: Logrando un equilibrio entre la protección y el acceso al conocimiento“, (PDF file) originally written in English, in Acceso a la Cultura y Derechos de Autor: Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor, Alberto Cerda Silva, ed., ONG Derechos Digitales, Santiago, Chile, Sep. 2008, pp. 55 – 78. ISBN: 978-956-319-379-4.

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Ensino a distância na área do direito” (Distance learning in Law), with Joaquim Falcão, inEducação a Distância – o estado da arte” (Distance Learning: state-of-the-art), Frederic Litto, and Marcos Formiga (org.), Ed. Pearson in partnership with the Brazilian Association of Distance Learning (ABED – in Portuguese), São Paulo, Aug. 2008, pp. 255-62. ISBN: 978-857-605-197-8.

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Direitos autorais, novas tecnologias e acesso ao conhecimento” (Copyrights, new technologies and access to knowledge), in Nelson Pretto, and Sérgio Amadeu da Silveira (org.), “Além das redes de colaboração – internet, diversidade cultural e tecnologias do poder” (PDF file) (Beyond the collaboration network – internet, cultural diversity and technologies of power), São Paulo: EDUFBA, Aug. 2008, pp. 123-131, ISBN 978-85-232-0524-9. The book is published under this Creative Commons license.

Chapters by: Imre Simon & Miguel Said Vieira; Sérgio Amadeu da Silveira; Alex Primo; João Brant; Nelson Pretto & Alessandra Assis; Giba Assis Brasil; Pedro Rezende; Marijane Vieira Lisboa; Pedro Paranaguá; Carlos Gerbase; Bruno Magrani; Thiago Falcão, Carlos Eduardo C. Freire Batista, Guido Lemos de Souza Filho; as well as testimonials from Marcelo Tas; BNegão; Luiz Fernando Soares; Lena Zúñiga; and Ézyo Lamarca,  and yet interviews with the educator Léa Fagundes.

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A Legislação do Direito Autoral e a EaD” (The Copyright Legislation and Distance Learning), in “Desafios da Educação – contribuições e estratégias para o ensino superior“, Fátima Bayma de Oliveira (org.), ed. FGV e e-papers, ISBN 978-85-7650-206-7, pp. 149-160, 2009.

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Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software – da perspectiva externa ao ordenamento jurídico brasileiro‘ (‘Patentability of Software-Implemented Methods of Doing Business – from a foreign perspective to the Brazilian case’), in Portuguese (15,000 words), finalist of the I National Contest of Dissertations promoted amongst graduate and post-graduate students, by the Brazilian Association of Computing and Telecommunications Law – ABDI, in 2002, published 2008, as an award, by the mentioned Association.

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Las Licencias Creative Commons – Dimensión Internacional”. In: Luis Villarroel Villalón; Amelia Silva Feralta; Victor M. Cifuentes D.. (Org.) with Uhlir, Paul ; Villarroel Villalón, Luis ; Cerda Silva, Alberto ; Fewer, David. Asignación de Derechos de Propriedad Intelectual y Licenciamiento Abierto en la Función Pública. Santiago de Chile: Comercial Grafica Ltda., 2007, v. , p. 95-101.

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Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em busca da soberania nacional‘ (‘Free Software as an Alternative to Development and Business: towards national sovereignty’), in Portuguese (15,000 words), published in Brazil by Juruá, in “Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso”, Patrícia L. de Carvalho (org.), Aug. 2005, ISBN: 853621058-3. Available at Google Books here.

Chapters by: Benis Borges Barbosa; Luis Otávio Pimentel; Ricardo Luiz Sichel; Mônica Steffen Guise; Elisabeth Kasznar Fekete; Barbara Rosenberg; Karin Grau-Kuntz; Ana Paula S. Jucá da Silveira e Silva & Juliana Vieira Borges Vallini; Patrícia Aurélia Del Nero; Guilherme Carboni; Sônia Maria D’Elboux; Pedro Paranaguá; Sérgio Amadeu da Silveira, amongst others.

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Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software‘ (‘Patentability of Software-Implemented Methods of Doing Business’), in Portuguese (20,000 words), in “Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual” (“Polemic Aspects of Intellectual Property”), Lumen Juris, Rio de Janeiro, Nov. 2004, Denis Borges Barbosa (ed.), ISBN: 85-7387-573-9.

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