licença do compartilhamento: P2P remunerado
Um grupo de acadêmicos e artistas brasileiros criou uma proposta para a reforma da lei de direitos autorais do Brasil: a Licença do Compartilhamento.
De acordo com a proposta, os usuários de Internet banda larga pagarão R$ 3 por mês para, em contrapartida, compartilhar músicas, filmes e outras obras autorais, tudo isso, legalmente.
Com o novo sistema da Licença do Compartilhamento o objetivo dos direitos autorais não apenas continua valendo, mas é ainda reforçado: promover o progresso da cultura e da educação, em benefício da sociedade.
Os autores e artistas não são esquecidos; muito pelo contrário: serão remunerados pelo compartilhamento de obras em redes peer-to-peer (ou P2P).
Propostas similares vem sendo feitas há praticamente 10 anos pelos maiores acadêmicos do mundo, incluindo William Fisher (Harvard); Neil Netanel (UCLA — artigo em PDF, inglês); Daniel Gervais (Vanderbilt — artigo em PDF, inglês); bem como estudos da University of Hertfordshire (Inglaterra); da Universidade de Harvard; da Maastricht research school of Economics of TEchnology and ORganizations (METEOR) – School of Business and Economics; da empresa de pesquisas Ipsos; da Electronic Frontier Foundation (EFF) – organização norte-americana para a liberdade de expressão no mundo digital; bem como da Universidade de Amsterdam em conjunto com o TNO Information and Communication Technology e com o SEO Economic Research, a pedido do Ministério da Educação, do Ministério da Economia e do Ministério da Justiça da Holanda.
Todas essas propostas e estudos mostram, empiricamente, que a melhor solução é uma licença para o compartilhamento.
A proposta brasileira foi enviada à Casa Civil da Presidência da República, bem como ao Ministério da Cultura.
Se você concordar com a proposta, assine a petição aqui.
